Direito Securitário

Atuação e experiência no setor de seguros e resseguros, tanto na área de consultoria, com ênfase na prevenção de litígios judiciais e administrativos, como na área contenciosa. Nossa atuação é ampla, abrangendo desde serviços na fase de registro das empresas perante o órgão regulador, redação de apólices e assessoria nos demais procedimentos operacionais inerentes ao negócio, além de participação ativa nas etapas de regulação e liquidação de sinistros.

Assessoria jurídica.

Assessoria jurídica para as pessoas relacionadas ao ramo de seguro, como seguradoras, resseguradoras, segurados, corretoras de seguros, estipulantes, operadoras de previdência complementar, operadoras de saúde privadas e capitalização, prestadores de serviços especializados e outras partes interessadas

Elaboração e revisão de instrumentos contratuais.

Em especial apólices e contratos de prestação de serviços, promovendo a aplicação da legislação vigente e cuidados contratuais para mitigação de riscos, fazendo a interpretação legal e recomendações jurídicas pertinentes

Defesa dos interesses das corretoras de seguros.

Defesa dos interesses das corretoras de seguros, das seguradoras e resseguradoras em processo judicial e administrativo, estratégicos ou massificados, ou mesmo, em prol do segurado e estipulante na obtenção de seus direitos.

Ressarcimento da indenização.

Ressarcimento da indenização securitária contra terceiros – Sub-rogação dos direitos do segurado, em âmbito extrajudicial e judicial.

Assessoria jurídica nas relações com órgãos reguladores e fiscalizadores.

Assessoria jurídica nas relações com órgãos reguladores e fiscalizadores do setor (Ministério da Fazenda, SUSEP, IRB, ANS, etc.)

Recuperação de Crédito de prêmio não pago nas esferas extrajudicial e judicial.

Análise, desenvolvimento e revisão de produtos.

A análise, desenvolvimento e revisão de produtos no direito securitário envolvem a avaliação e criação de contratos e apólices de seguros, bem como a revisão de termos e condições para garantir a conformidade com as regulamentações e requisitos legais aplicáveis nesse campo específico do direito, que abrange os aspectos jurídicos relacionados a seguros e resseguros.

Consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros.

A consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros no direito securitário compreende a orientação legal e assistência na análise e interpretação de contratos de seguros, na conformidade com as leis e regulamentos vigentes, a fim de assegurar a correta regulação e liquidação de sinistros, incluindo a análise de documentos e evidências, negociação com seguradoras e outras partes envolvidas, e a defesa dos interesses do segurado ou beneficiário em processos judiciais ou administrativos relacionados a sinistros.

Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos.

Os pareceres jurídicos administrativos e contenciosos no direito securitário consistem em análises e avaliações legais fornecidas por advogados especializados nesse ramo do direito. Os pareceres jurídicos administrativos envolvem a revisão de documentos, contratos e procedimentos relacionados a questões regulatórias, compliance e governança corporativa na área de seguros. Já os pareceres jurídicos contenciosos abrangem a análise e orientação legal em litígios envolvendo seguros, incluindo a defesa dos interesses do segurado ou seguradora em processos judiciais ou administrativos, bem como a elaboração de estratégias de resolução de disputas relacionadas a sinistros, coberturas, responsabilidade civil, entre outros temas do direito securitário.

Ação em prol do segurado para obtenção da indenização securitária.

A ação em prol do segurado para obtenção da indenização securitária é um recurso jurídico utilizado para garantir que o segurado receba a cobertura contratada em caso de sinistro ou evento previsto no contrato de seguro. Nessa ação, o advogado especializado em direito securitário atua em nome do segurado, buscando obter a indenização securitária devida, por meio de negociação com a seguradora ou por meio de processo judicial, caso necessário. O objetivo é garantir que o segurado seja protegido e receba a compensação financeira prevista em contrato para fazer frente aos prejuízos decorrentes do evento sinistro.

Assessoria para negociações e renegociações em geral.

A assessoria para negociações e renegociações em geral no direito securitário envolve a orientação e suporte jurídico na negociação e revisão de contratos, apólices de seguros e termos e condições, visando proteger os interesses do cliente em acordos comerciais, contratos de resseguro, renegociação de prêmios e outros aspectos relacionados a transações securitárias, incluindo a análise de riscos e obrigações legais.

Apoio às seguradoras na restituição de salvados.

O apoio às seguradoras na restituição de salvados no direito securitário refere-se à assistência jurídica para as seguradoras na recuperação de bens segurados que foram danificados ou perdidos, incluindo ações de salvamento, recuperação de indenizações pagas indevidamente, sub-rogação de direitos e outras medidas legais para proteger os interesses das seguradoras.

Ressarcimentos e cobranças.

A atuação em ressarcimentos e cobranças no direito securitário envolve a representação de clientes na recuperação de valores pagos indevidamente, ressarcimentos por prejuízos sofridos, cobranças de prêmios de seguros ou outras obrigações contratuais, bem como na defesa contra cobranças indevidas ou excessivas por parte de seguradoras ou terceiros.

Soluções extrajudiciais de conflitos.

As soluções extrajudiciais de conflitos no direito securitário são meios alternativos de resolução de disputas, como mediação e arbitragem, que podem ser utilizados para resolver controvérsias entre seguradoras, segurados e terceiros envolvidos em questões securitárias, buscando uma solução mais rápida e menos formal que um processo judicial.

Atuação em parceria com Corretores e Corretoras de Seguro

Benefícios para a Corretora

Benefícios para o Segurado, cliente da Seguradora

Atuação em parceria com Corretores e Corretoras de Seguro

Rébula Advogados atua em parceria com corretores de seguros, seja pessoa física ou jurídica. Prestamos assessoria jurídica aos corretores e a seus clientes, segurados.

A partir da nossa parceria, a corretora terá assessoria jurídica especializada, bem como quaisquer de seus clientes, os quais poderão compreender com mais facilidade a apólice de seguro e seus direitos.

Além de possibilitar maior segurança jurídica nas relações empresariais e contratuais, transmite um diferencial aos clientes, agregando valor à marca pessoal ou empresarial da corretor.

Benefícios para a Corretora

Assessoria jurídica mensal;

Patrocínio de ações judiciais em matéria securitária e empresarial;

Defesa em ações judiciais em matéria securitária e empresarial;

Representação perante a SUSEP, ANS e ANPD.

Assessoria relacionada à Compliance e à LGPD (adequação empresarial e DPO as a service)*

*serviços contratados à parte.

Benefícios para o Segurado, cliente da Seguradora

Benefícios para o Segurado, cliente da corretora

Assessoria jurídica (esclarecimento de dúvidas)
Representação para acordos extrajudiciais
Patrocínio de ações judiciais em matéria securitária
Defesa em ações judiciais em matéria securitária