Clique no botão ao lado para agendar uma consulta jurídica
SEJA BEM-VINDO
Somos Rébula
Advogados
O escritório de advocacia Rébula Advogados foi criado para dinamizar as relações jurídicas em sua especialização, aliando competência com inteligência e primando pela excelência de seus serviços, sempre com foco na eficácia e na qualidade jurídica de sua atuação.
Rébula Advogados possui o intuito de promover o melhor da assistência jurídica, e para tanto, atua em diversos ramos do direito corporativo. Segurança, confiança, comprometimento com os clientes e excelência profissional, combinado com seus valores individuais são os elementos principais que norteiam a banca advocatícia.
Direito Corporativo
Contencioso Cível Estratégico
Recuperação de Crédito Tributário
O que nos define.
Nos colocamos no lugar dos nossos clientes. Buscamos entender e buscar seus objetivos como se nossos fossem. Nossa meta é proporcionar as melhores experiências para eles, com base nas seguintes premissas:
Apoiar nossos clientes juridicamente, através de soluções inovadoras e personalizadas para obtenção de resultados expressivos e de qualidade.
Consolidar nacionalmente a advocacia focada no cliente, personalizada e disponível, através do comprometimento por soluções eficazes e éticas.
Segurança, confiança, comprometimento com os clientes e excelência profissional.
Direito Corporativo
Somos especializados no direito corporativo, o qual engloba os principais desafios jurídicos de uma corporação: os direitos empresarial, tributário, trabalhista e contratual. Atuamos tanto de forma preventiva, quanto na esfera contenciosa, em defesas judiciais e adminsitrativas.
Recuperação de Crédito Tributário
Nossa equipe realiza a Recuperação de Crédito Tributário de valores pagos a maior ao fisco. Realizamos o levantamento e o resgaste desses valores em âmbito administrativo ou judicial. Buscamos a restituição de até 5 anos passados.
Contencioso Cível Estratégico
Representamos nossos clientes em disputas judiciais e em procedimento administrativo, em especial na defesa de execuções de títulos extrajudiciais. Atuamos em matérias do Direito civil, como Direito Bancário, Contratual, Consumidor e Responsabilidade Civil.
Direito Securitário
Atuamos no direito securitário de forma contenciosa e consultiva, nos seguintes seguimentos de seguro:
Seguros Pessoais: Seguro de Vida – plano de saúde – acidentes – viagem – previdência – Responsabilidade Civil – capitalização – prestamista – desemprego
Seguros Patrimoniais: Automotivo – residencial – empresarial – risco – aeronáutico – embarcações
Microsseguros: Básica, Seguro adicional; Cobertura especial; Morte; Doenças; Desemprego; Diárias Viagens; Acidentes; Roubos; Desastres naturais; Incêndio
Sócio do Rébula Advogados
Rafael Montezuma Rébula
Advogado | Sócio da Rébula Advogados | Sócio da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) | Data Protection Officer (DPO). | Especialista em Direito Corporativo e Recuperação de Créditos Tributários.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito em 2019; MBA em Compliance e Investigação de Fraudes pela Trevisan Escola de Negócios 2022; Especialização em Recuperação de Créditos Tributários pela IBIJUS 2023; DPO certificado pela EXIN, englobando as certificações em Information Security Foundation based on ISO 27001 (ISF); Privacy and Data Protection Foundation (PDPF) e Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP), obtidas em 2020 e 2021; Extensão em GDPR Data Protection Officer Skills – University of Derby, 2020, em Direito do Seguro e Resseguro pela Fundação Getúlio Vargas e Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Tributação no Comércio Exterior e Internacional pela Universidade Cândido Mendes. É Advogado atuante desde 2009.
Atua e já atuou em favor de empresas do ramo seguro, bancário e marítimo. Possui experiência tanto na atuação pelo polo ativo quanto passivo. Experiência na condução de processos judiciais estratégicos e massificados.
Línguas: Português, Inglês e Alemão.
Nossos Números:
Blog
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
No início de 2023, uma medida provisória (MP 1159/23) do governo federal regulamentou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O ICMS
Tributação monofásica dos combustíveis
Neste texto, abordaremos a questão da tributação monofásica dos combustíveis. Apresentaremos os conceitos, bem como o que a legislação diz a respeito e o que
O que é NCM? Saiba tudo sobre o código e sua utilização!
O que é NCM? Trata-se de um código que determina a classificação fiscal e a natureza de um produto.
A Importância do Jurídico para as Corretoras de Seguros
As corretoras de seguros desempenham um papel fundamental na venda e na administração de contratos de seguros. Para operar de forma adequada e em conformidade
Princípios do Direito do Seguro
No direito do seguro, existem alguns princípios básicos que regem as relações entre seguradoras e segurados. Esses princípios são fundamentais para garantir a equidade, a
O que se entende sobre a perda de direito no contrato de seguro?
O que se entende por perda de direito do segurado?
Trata-se da ocorrência de um fato que provoca a perda do direito do segurado à